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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Processual do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 09:31
CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência e texto segue para comissão especial
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 09:16
Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher
Proposta preparada pela equipe econômica, e que terá de passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:25
Mãe acusada de jogar recém-nascido pela janela é condenada
Ela foi condenada a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de detenção.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 17:04
TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais
TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 10:00
Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado
Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode ser na próxima semana.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 10:37
Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal
Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:16
Delator Ricardo Pernambuco Júnior, aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha
Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 16:21
Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular
O acusado, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra a cabeça do amigo., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:33
Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil
Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 16:48
Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros
Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:00
Presídios privados não são melhores do que os públicos
Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:10
Como falar em público
Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:00
Supermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente
O colegiado reduziu para R$ 10 mil reais a indenização pelos danos sofridos por sua ex-funcionária que foi agredida física e verbalmente pela cliente
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:04
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:15
Lide simulada.
Admitida pelos consignados a celebração de acordo com a consignante quando da extinção do contrato de trabalho, tendo ingressado em Juízo apenas para a homologação do ajuste, e não existindo prova em contrário, está configurada a hipótese de lide simulada, ensejando a extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC subsidiário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.
A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.
Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.
